Termos de Uso

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização deste site, incluindo a compra de livros digitais e demais conteúdos oferecidos. Ao utilizar o site, o visitante declara ter lido, compreendido e concordado com as condições abaixo.

1. Uso do Site

O visitante compromete-se a utilizar este site de forma responsável, respeitando as leis vigentes e os direitos de terceiros.
É proibido utilizar o conteúdo aqui disponibilizado para fins ilegais, ofensivos, comerciais não autorizados ou que possam causar danos ao site ou a outros usuários.

2. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo publicado neste site — incluindo textos, livros, imagens, ilustrações, logotipos e demais materiais — é protegido por direitos autorais e pertence exclusivamente ao autor.
A reprodução, distribuição, modificação ou cópia total ou parcial de qualquer material é proibida sem autorização expressa e por escrito do titular dos direitos.

3. Compra de Livros Digitais

Os livros digitais disponibilizados neste site são de uso pessoal e intransferível.
Após a confirmação do pagamento, o comprador receberá acesso ao conteúdo adquirido conforme as instruções fornecidas.
Não é permitido revender, redistribuir, disponibilizar gratuitamente ou compartilhar os arquivos adquiridos em qualquer meio físico ou digital.

4. Pagamentos e Reembolsos

Os pagamentos são processados por plataformas seguras e reconhecidas.
Caso ocorra algum problema técnico com o download ou acesso ao conteúdo, o comprador poderá entrar em contato pelo e-mail informado na página de contato para suporte.
Solicitações de reembolso serão avaliadas individualmente, conforme a natureza do produto digital e a legislação aplicável.

5. Responsabilidade do Usuário

O visitante é responsável pelas informações fornecidas durante o uso do site e compromete-se a não divulgar dados falsos, imprecisos ou de terceiros sem autorização.
Também é de responsabilidade do usuário manter a confidencialidade de seus dados de acesso, caso crie uma conta.

6. Limitação de Responsabilidade

O autor e administrador do site não se responsabilizam por eventuais danos decorrentes de:

  • Uso indevido do site ou dos arquivos adquiridos;

  • Interrupções temporárias de acesso;

  • Problemas externos aos serviços oferecidos, como falhas de internet, sistemas de pagamento ou dispositivos do usuário.

7. Alterações dos Termos

Estes Termos de Uso podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio.
A versão mais recente estará sempre disponível nesta página. O uso contínuo do site após as modificações implica na aceitação das novas condições.

8. Contato

Para dúvidas, sugestões ou solicitações relacionadas a estes Termos de Uso, entre em contato pelo e-mail informado na página de contato do site.

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